Termos de Uso
Última atualização: 18/03/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da Sistemium Soluções, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Sistemium Soluções oferece serviços de desenvolvimento de software, automação, sistemas internos, presença digital e soluções empresariais para empresas (B2B). Todos os projetos são desenvolvidos sob contrato específico.
3. Propriedade Intelectual
Todo o código, design e conteúdo produzido pela Sistemium Soluções são protegidos por direitos autorais. Após o pagamento integral conforme contrato, o cliente recebe os direitos de uso conforme especificado no acordo comercial.
4. Confidencialidade
A Sistemium Soluções trata todas as informações de negócio dos clientes como confidenciais e não compartilha dados com terceiros sem autorização expressa, exceto quando exigido por lei.
5. Limitação de Responsabilidade
A Sistemium Soluções não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso dos serviços. Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelo serviço contratado.
6. Pagamentos e Reembolsos
Os valores e condições de pagamento são definidos em contrato. Após o início da execução, não há reembolso do valor pago, exceto em casos de descumprimento comprovado por parte da Sistemium Soluções.
7. Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio de 30 dias. Trabalhos em andamento serão faturados proporcionalmente ao entregue.
8. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, SP.